O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu pedir vista do julgamento que visa regular as redes sociais no Brasil. O magistrado, na prática, contrariou o entendimento dos colegas da Corte, levantando dúvidas sobre as potenciais consequências da regulamentação digital.
“Acusar alguém de ditador pode ser injusto para uma pessoa comum, mas, em relação a um político, devido a determinadas ações, é algo que faz parte da crítica”, disse Mendonça ao levantar dúvidas sobre o julgamento.
Para o magistrado, que assumiu seu cargo no STF após indicação do então presidente Jair Bolsonaro, a regulamentação das plataformas pode acabar restringindo a liberdade de expressão dos brasileiros.
“Tenho sérias dúvidas se, nessas situações, deveríamos impor limites, pois isso acabaria restringindo as críticas feitas até a nós mesmos”, disse ele.
A fala de Mendonça foi comemorada por aliados do ex-presidente Bolsonaro, mas vista não com muito ânimo, uma vez que o pedido de vista, diferentemente de anos atrás, tem o prazo de validade de apenas 3 meses. Caso o ministro não se manifeste dentro desse período, o julgamento poderá ser retomado pelos demais magistrados. Assista:
