Em uma cerimônia realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (12/3), o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, endossou o compromisso do órgão no combate às chamadas “fake news”, discurso de ódio e ataques à democracia durante as eleições deste ano.
A fala de Baigorri ocorreu durante solenidade que contou com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, além de outras autoridades do Supremo Tribunal Federal e do Ministério da Justiça.
O chefe da Anatel disse que a agência “irá usar a plenitude do seu poder de polícia junto às empresas de telecomunicações para retirar do ar todos os sites e apps que estejam atentando contra a democracia por meio da desinformação e usando Inteligência Artificial para deepfakes”.
Em sua fala, o ministro Alexandre de Moraes também voltou a reafirmar que o TSE não irá tolerar a propagação de desinformação com o objetivo de comprometer a escolha do voto dos eleitores.
“O TSE tem a missão de garantir a liberdade na hora da escolha do eleitor”, disse ele na cerimônia, segundo a Agência Brasil. “Essa vontade vem sendo atacada de forma virtual por milícias digitais, que, se aproveitando de notícias fraudulentas, pretendem capturar a vontade do eleitor na hora de seu voto.”
“É necessário que a Justiça Eleitoral possa estar preparada para combater a desinformação”, ressaltou Moraes. Deepfakes são conteúdos criados por inteligência artificial que imitam a realidade, sendo esta uma das principais preocupações para o pleito eleitoral desse ano.
Nas redes sociais, muitos internautas viram com preocupação a fala de Baigorri, questionando quais critérios serão utilizados pela Agência para determinar ou não a retirada de conteúdos do ar.
A fala do presidente da Anatel ocorreu durante a inauguração do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, que será comandado pelo ministro Moraes. Assista: