O jornalista J. R. Guzzo, um dos mais respeitados e renomados do Brasil, voltou a fazer duras críticas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), chegando a dizer que a maior instância judicial do país se transformou na principal promotora de “insegurança jurídica” em nível nacional.
“O STF é hoje o principal promotor da insegurança jurídica no país. Pode? Não deveria poder, mas na prática é exatamente assim que se passam as coisas”, escreve o jornalista, argumentando que a atual situação seria fruto de um país subdesenvolvido.
“É o contrário, exatamente, do que acontece nas nações que deram certo, dos pontos de vista econômico, ético e social”, diz Guzzo. “Em sociedades bem-sucedidas, a população, ou pelo menos os advogados sabem que a Justiça, em qualquer processo, vai decidir segundo o que está escrito na lei”.
Em seu comparativo, Guzzo explica que a insegurança jurídica, a exemplo do que ocorre no Brasil, cria um ambiente de incertezas onde os cidadãos não podem ficar tranquilos quanto ao exato cumprimento das leis que garantem os direitos civis. A Constituição Federal, neste caso, pode ser distorcida por diferentes interesses.
“Nas repúblicas bananeiras de Terceiro Mundo, a coisa anda na direção oposta. A lei depende do que os juízes querem, e aí ninguém nunca está seguro de nada; pode ser assim, pode ser o oposto, pode talvez ser uma terceira coisa, e ao cidadão comum só cabe rezar”, diz o jornalista.
“O Brasil, nesse tipo de calamidade, está sempre ganhando a medalha de ouro; é hoje um dos países de maior insegurança jurídica do mundo, incluindo qualquer fundão da África, e o nevoeiro legal que torna tudo incerto por aqui, o tempo todo, é um dos principais motivos do nosso atraso”, conclui o jornalista em sua coluna na Revista Oeste.