No dia em que a indicação do ex-advogado-geral da União André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) completa três meses sem ser apreciada, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) rebateu o presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira, 13, e afirmou que não aceitará “ser ameaçado, intimidado, perseguido ou chantageado com o aval ou a participação de quem quer que seja”.
Na terça-feira, 12, em entrevista exclusiva ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, o mandatário do país disse que o ex-presidente do Senado faz “uma verdadeira tortura” contra Mendonça, o nome “terrivelmente evangélico” escolhido para a Corte.
A manifestação do ex-presidente do Senado vem à tona após aliados do governo terem entrado em campo para tentar encerrar o impasse envolvendo a indicação de Mendonça ao STF. A Jovem Pan apurou que, na segunda-feira, 12, o senador almoçou com Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), em Brasília.
No encontro, segundo relatos, Alcolumbre expôs seu incômodo com as declarações de Bolsonaro e sugeriu que o chefe do Executivo federal deveria se retratar, após declarações feitas no domingo, dia 10.
“Três meses lá no forno o nome do André Mendonça. Quem não está permitindo é o Alcolumbre, uma pessoa que eu ajudei na eleição dele. Depois pediu apoio para eleger o (Rodrigo) Pacheco (DEM-MG) (presidente do Senado), e eu ajudei. Teve tudo que foi possível durante dois anos comigo. De repente ele não quer o André Mendonça”, disse Bolsonaro.
Na tentativa de aplacar a crise e “aparar as arestas”, o filho Zero Um propôs uma reunião entre o parlamentar do DEM e seu pai. Em razão da nota divulgada nesta quarta, interlocutores do ex-presidente do Senado apostam que o encontro “não sairá do papel”.
“Jamais condicionei ou subordinei o exercício do mandato a qualquer troca de favores políticos com quem quer que seja. É importante esclarecer que a Constituição estabelece a nomeação do Ministro do Supremo Tribunal Federal não como ato unilateral e impositivo do Chefe do Executivo, mas como um ato complexo, com a participação efetiva e necessária do Senado Federal.
Destaco que essa regra existe inclusive para outros cargos e tem sido respeitada e seguida exatamente conforme prevê nossa Constituição. Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a regularidade de nossa atuação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e reafirmou a prerrogativa dos presidentes das comissões permanentes do Senado para definirem a pauta das sessões, sendo matéria interna corporis, insuscetível de interferência, em atenção ao princípio da separação e harmonia dos poderes. A mais alta Corte do país ratificou a autonomia do Senado Federal para definição da pauta”, diz nota de Alcolumbre divulgada à imprensa.
Em outro trecho do texto, o senador acrescenta que tem “sofrido agressões de toda ordem. Agridem minha religião, acusam-me de intolerância religiosa, atacam minha família, acusam-me de interesses pessoais fantasiosos. Querem transformar a legítima autonomia do presidente da CCJ em ato político e guerra religiosa”. “Reafirmo que não aceitarei ser ameaçado, intimidado, perseguido ou chantageado com o aval ou a participação de quem quer que seja”, finaliza. Com informações: Jovem Pan.