Como é de conhecimento público, o presidente Jair Bolsonaro indicou para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) o jurista André Mendonça, ex-ministro da Justiça e Advogado-Geral da União. No entanto, o seu nome desde então permanece “travado” no Senado Federal.
Isso porque, para ser oficializado ministro do STF, Mendonça precisa ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde os senadores deverão aprovar ou não o seu nome para o cargo. Mas o responsável pela comissão, o senador David Alcolumbre, vem se recusando a pautar a sabatina no ex-ministro.
Diante disso, os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru resolveram ingressar com uma ação no STF para obrigar Alcolumbre a pautar a sabatina, a fim de dar andamento ao processo de indicação. Durante todo esse tempo, o Supremo vem trabalhando com 10 ministros apenas, algo visto como grave por alguns parlamentares, já que cada voto dos juízes pode fazer a diferença em decisões importantes na corte.
“Junto com o senador Jorge Kajuru, apresentei Mandado de Segurança no STF contra o senador Davi Alcolumbre, que na condição de presidente da CCJ se recusa a marcar a sabatina do indicado pelo presidente para a vaga no Supremo. Não existe motivo republicano para esta conduta”, disse Vieira no Twitter.
Quem também se manifestou sobre o assunto foi o senador Flávio Bolsonao, que chamou de “absurda” a recusa de Alcolumbre em pautar a sabatina de Mendonça. “André Mendonça tem todas as qualidades para estar no STF”, afirmou o senador em sua rede social.
“O Presidente da República indica o nome e os Senadores votam SIM ou NÃO. Já beira o absurdo o Senado não fazer sua parte, após 65 dias desde a indicação. Seria vergonhoso, mais uma vez, o STF decidir pelo Senado”, disparou Flávio.