Pouco mais de uma semana após as manifestações do último 7 de setembro, quando só em Brasília cerca de 400 mil pessoas foram às ruas manifestar apoio ao presidente da República, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luís Felipe Salomão, quer agora investigar se houve ou não o financiamento dos protestos.
Salomão é o mesmo ministro que decidiu recentemente pela suspensão da monetização de canais e perfis de apoiadores do governo. Dessa vez, além da desconfiança sobre o suposto financiamento dos atos do Dia da Independência, ele também quer saber se houve campanha eleitoral antecipada.
Segundo informações do G1, Salomão incluiu essa apuração em um inquérito em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que apura a disseminação de supostas fake news. Não é possível afirmar, contudo, que a mera contribuição financeira individual e voluntária para a realização das manifestações possa caracterizar algum tipo de ilegalidade.
Isso porque, não há no Código Penal brasileiro qualquer restrição ao financiamento de manifestações democráticas e pacíficas como iniciativa da própria população, o que inclui os aliados do governo. A população é livre para se organizar de forma colaborativa para esse tipo de atividade.
A intenção da investigação, portanto, parece dizer respeito à possibilidade do uso de recursos públicos para isso, por viés eleitoral, de modo a atrair um grande número de pessoas de forma não voluntária, mas remunerada. Tal possiblidade, ainda assim, não parece condizer com o grande número de pessoas que foram às ruas.
