O presidente Jair Bolsonaro falou, durante discurso para uma multidão de apoiadores na Esplanada dos Ministérios nesse 7 de setembro, que se reunirá amanhã (quarta-feira) com o “Conselho da República”, dispositivo esse que tem como finalidade, entre outras, discutir a possibilidade de intervenção federal e a estabilidade das instituições.
“Amanhã estarei no Conselho da República juntamente com ministros para nós, juntamente com o presidente da Câmara [deputado Arthur Lira], do Senado [senador Rodrigo Pacheco] e do Supremo Tribunal Federal [ministro Luiz Fux], com essa fotografia de vocês, mostrar para onde nós todos devemos ir”, afirmou o presidente.
A lei que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho da República, definido como um “órgão superior de consulta do presidente”, foi sancionada em 1990 pelo então presidente Fernando Collor, segundo informações do G1.
Apesar da citação feita por Bolsonaro, uma nota do Supremo Tribunal Federal (STF) enviada ao portal Metrópoles informou que o ministro Luiz Fux não foi comunicado da reunião, e que não há previsão da sua participação no Conselho. Entretanto, também segundo o G1, a lei que define o Conselho da República não inclui representantes do STF, de modo que a presença do ministro poderá se dar a convite, ficando a critério do mesmo decidir se participará ou não.
Por outro lado, a lei determina a presença do vice-presidente da República; os presidentes da Câmara e do Senado; os líderes da minoria e da maioria da Câmara e do Senado; o ministro da Justiça e seis cidadãos – dois escolhidos pelo presidente, dois pela Câmara e dois pelo Senado.
No mesmo discurso, Bolsonaro chegou a dizer que a partir de agora não aceitará mais violações constitucionais por parte de outros poderes, e que um dos ministros do STF não possui mais “condições mínimas” de estar na corte. Veja o momento em que Bolsonaro faz a sua declaração diante de um ‘mar de pessoas’, no link abaixo:
