O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que vem criticando assiduamente a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre o preço dos combustíveis nos estados, anunciou que vai ingressar nesta sexta-feira (03/09) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o aumento da tarifa por parte dos governadores.
“Entraremos com uma Adin por omissão, levando-se em conta a emenda 33 de 2001, que trata do ICMS de combustíveis”, disse Bolsonaro, argumentando que a cobrança do ICMS faz parte de uma política dos governadores que visa arrecadar recursos, no entanto, sem considerar o custo para o consumidor final.
Ainda segundo o presidente, a política no Brasil praticada sobre o preço dos combustíveis, no tocante à cobrança do ICMS, não é nem mesmo sobre o custo do combustível nas refinarias, mas sim sobre o valor cobrado na bomba.
“Toda vez que aumenta o combustível, os governadores aumentam quase o dobro do que se registra lá na origem”, afirmou o presidente. “Todos fazem a mesma coisa. Arredondando os números, o preço da gasolina poderia estar R$ 1,20 mais barato hoje.”