Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestaram publicamente em defesa da mudança do regime de governo no Brasil, que atualmente é o presidencialista, para o sistema semipresidencialista, o qual na prática diminui os poderes do presidente da República.
“Hoje, em seminário na Câmara, defendi para 2026 mudança do sistema de governo para o semipresidencialismo, em que o presidente é escolhido pelo voto e indica o primeiro-ministro para cuidar do varejo da política. Compartilho aqui proposta que fiz em 2006”, afirmou Barroso em sua rede social.
No regime semipresidencialista, o presidente divide os poderes com um primeiro-ministro, o qual fica responsável por legislar junto ao Parlamento. Na prática, os parlamentares em geral ganham maior poder de decisão, diminuindo, assim, a concentração de poder nas mãos do Presidente da República, segundo especialistas ouvidos pela Conjur. Este sistema, porém, não é previsto na Constituição Brasileira.
Ao saber da manifestação de Barroso, Gilmar Mendes parabenizou o colega de Corte: Cumprimento o Presidente do TSE @LRobertoBarroso pela importante defesa da proposta de Semipresidencialismo. Em conjunto com @MichelTemer e o Professor Manoel Gonçalves, desde 2017, cultivamos essa alternativa para a superação dos déficits de governabilidade do modelo atual”, escreveu ele em sua rede social.
Aliados do governo, no entanto, criticaram os ministros pela manifestação. Eles consideraram que se trata de uma movimentação política, o que comprometeria a função dos magistrados enquanto juízes do STF.
“Gilmar Mendes está tentando criar um regime semipresidencialista! Não permitiremos um golpe contra o presidente”, criticou o deputado Bruno Engler em sua rede social.
