Durante uma entrevista, o ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, fez declarações intrigantes sobre os próprios colegas da Corte, como a de que eles teriam criado uma espécie de “Clube do Bolinha” que serviria para combinar decisões em casos de grande repercussão, conforme o parecer da cada relator.
Marco Aurélio, contudo, disse não concordar e por isso não participar desse ‘Clube’. Questionado sobre como seria o funcionamento do mesmo, o ministro citou como exemplo de contraponto o ex-ministro do STF, Moreira Alves, que fazia questão de manter o seu voto em segredo até mesmo da própria assessoria.
“Vamos rememorar o passado. O ministro Moreira Alves, por exemplo. Nem a assessoria do gabinete dele conhecia o voto dele. Ficava numa pasta com chave que ele só abria na hora do julgamento. Hoje em dia, o que se tem? O relator encaminha aos colegas um voto preparado“, disse ele à revista Crusoé, com destaque nosso.
“Eu não recebo voto de ninguém porque eu quero estar solto na bancada, decidindo segundo minha ciência e consciência, e nada mais. E também não compartilho o meu voto. O que tenho percebido agora é que, diante de situação que tem repercussão maior no cenário nacional, eles (refere-se a outros ministros) chegam a entrar em contato [entre eles] pela internet, por WhatsApp, eu não sei, e comparecem afinados quanto a um determinado resultado“, disse Marco Aurélio, com destaque nosso.
“Para mim, haver isso no colegiado não é bom porque o colegiado é um somatório de forças distintas. Nós nos completamos mutuamente. Se já de início você tiver a concepção do relator, a tendência é você aderir. É a lei do menor esforço, inerente ao ser humano. Por isso penso que não cabe costurar decisão“, completou o ministro, com destaque.
Na sequência, Marco Aurélio fez outra grave declaração, acusando um dos ministros de propor explicitamente a combinação de votos em casos específicos, deixando para a atuação em plenário apenas a execução de um “teatro”, segundo ele.
“Um colega chegou até a aventar a possibilidade de, nesses casos de maior repercussão, nós nos reunirmos, acertamos a decisão e colocarmos a capa para simplesmente fazer um arroubo de retórica, um teatro. E o advogado que fosse à tribuna falaria às paredes, não aos integrantes da corte”, disse o ministro, com destaque nosso.
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