O jurista Ives Gandra, expressou sua opinião a respeito da anulação pelo STF das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na operação Lava Jato em Curitiba.
Quando questionado sobre o assunto em uma entrevista, Ives afirmou ter a impressão de que “o Supremo se transformou no maior partido de oposição ao governo Bolsonaro”, tendo em mente que, segundo o mesmo, a oposição tem usado o Supremo sempre que “perde qualquer votação no Congresso”.
Gandra prossegue, afirmando que o STF vêm interferindo em assuntos que não necessariamente deveriam lhes envolver, ação que vem trazendo uma “enorme insegurança jurídica” para os debates nacionais.
“Essa decisão concreta, nós tivemos um juiz que examinou exclusivamente provas, que foi o juiz Sérgio Moro, para condenar o [ex-]presidente Lula”, afirma.
De acordo com o jurista, os valores morais do ex-presidente não estão em jogo nessa situação, e tudo que importa é que haja um julgamento totalmente baseado em provas concretas.
“Quero analisar exclusivamente o processo. Por estar em férias, eu li aquela sentença de 200 e poucas páginas. Uma sentença que examina exclusivamente fatos e condena a base de fatos”, alegou.
“O argumento da incompetência do foro já fora alegado naquele momento e reiterado junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que, também, decidiu não aceitar a incompetência de foro, eliminou a preliminar, afastou a preliminar, e aumentou a condenação exclusivamente à base dos fatos que lá estavam. Isso foi para o STJ”.
Após breves explicações com relação ao status jurídico do processo para a Gazeta do Povo, Ives alegou que para a população o STF agora estaria “contrário à Lava Jato”, de tal maneira que teria se tornado “favorável à corrupção”.
“Porque o que se discutiu lá foi uma incompetência de foro que vai tornar quase todos aqueles crimes prescritos, na medida em que a condenação é feita para diversos crimes acumulados. Cada um deles com um tempo, uma pena determinada e, evidente, para cada uma dessas penas, haveria o dobro da pena”.
