O acusado de ter estuprado a própria sobrinha de 10 anos no Espírito Santo alegou que o relacionamento sexual que manteve com a criança teria sido “consentido” e que se entregou à Polícia porque estava com medo de ser morto.
“Ele estava na casa de parentes. Com a repercussão do caso, ele fugiu de São Mateus. As equipes de investigação foram para a Bahia e fizeram uma diligência. A informação [que tínhamos] é de que ele foi para Nanuque e de lá para a região de Belo Horizonte, onde foi encontrado”, explicou Ícaro Ruginsk, Superintendente de Polícia Regional do Norte do Espírito Santo.
“Ele percebeu que não tinha condição de voltar e temendo pela integridade física, resolveu se entregar”, completou o investigador, segundo a Tribuna Online, que na sequência relatou a tentativa do pedófilo de se justificar, alegando relacionamento consensual com a criança.
O próprio delegado responsável pelo caso explicou que não há possibilidade de se admitir consentimento em menores de 14 anos, segundo a legislação brasileira. Isto, porque, a criança é vítima de manipulação psicológica, emocional e até chantagem física por parte dos abusadores.
“A alegação é de que desde 2019 ele estava tendo relações com ela. Ele disse também que era consentido. Mas não existe consentimento [de relação sexual] até os 14 anos. É considerado crime de estupro de vulnerável”, explicou o agente.
“Ele disse que tinha um relacionamento com ela, mas isso não justifica. Ela não tinha capacidade de discernimento”, completou José Darcy Arruda, Delegado-geral da Polícia Civil do Espírito Santo.
