Desde que o presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória flexibilizando a transmissão dos jogos de futebol no país, a Rede Globo reagiu emitindo uma nota ameaçando tomar todas as “medidas legais” para defender seus direitos.
Isso, porque, a MP concede ao time que possui o mando de campo o direito de escolher como transmitir o jogo, o que pode ser feito até pela internet, usando plataformas próprias de transmissão online, em vez da TV.
Assim, se um clube como o Flamengo, por exemplo, que não tem contrato de transmissão do Campeonato Carioca com a Globo, jogar contra o Botafogo, e este tiver contrato, o que termina valendo na prática são os direitos do Flamengo e não do Botafogo.
Caso o Flamengo queira transmissão própria, por exemplo, a Globo ficaria impedida de transmitir a partida pela TV. Todavia, a emissora alega que a MP assinada por Bolsonaro não vale para os contratos que foram assinados antes dela, conforme explicado aqui pela Tribuna de Brasília.
Flamengo discorda
O Flamengo, pelo visto, discorda da Globo e resolveu reagir à nota publicada pela emissora, afirmando que não irá tolerar ameaça judicial, segundo informações do portal IG.
“É importante ressaltar que o Flamengo não medirá esforços para exercer o seu direito garantido por lei, não tolerando, em hipótese alguma, qualquer tipo de tentativa injusta e ilegal de manter o monopólio que não mais prospera na forma de legislação em vigor.”, diz um trecho do comunicado.
O clube acrescenta: “O Flamengo não irá tolerar qualquer tipo de ameaça ou coação ao exercício de qualquer direito legítimo que lhe é garantido pelo ordenamento jurídico, devendo a Globo se abster de impedir que esta entidade desportiva negocie as transmissões dos seus jogos, na qualidade de mandante.”