O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) utilizou a tribuna do Congresso Nacional nesta terça-feira (15) para direcionar críticas ao Projeto de Lei da misoginia e à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. Em seu discurso, o parlamentar contestou a declaração de Janja de que associá-la a gastos excessivos seria um ato de misoginia.
Segundo Nikolas, o Congresso estaria mais uma vez desconectado da realidade ao priorizar o PL da misoginia em vez de debater problemas concretos da população, como o alto custo de vida. Ele usou a fala recente da primeira-dama para embasar sua argumentação.
“Enquanto você está pagando mais na gasolina, pagando mais em suas viagens, o Congresso Nacional está preocupado em criminalizar piada. (…) A Janja agora disse que o apelido dela de ‘gastadeira’ é misoginia. Se você se sente desrespeitado por alguém que não tem cargo público mas tem um gabinete, aí você é misógino. (…) Ela passou mais tempo fora do Brasil que o presidente da República!”, afirmou o deputado.
Janja rebate críticas e defende viagens
Em entrevista ao UOL, Janja afirmou nesta segunda-feira que a pecha de “gastadeira”, atribuída a ela por causa de viagens internacionais, seria parte de uma “estratégia da extrema-direita” e uma expressão de “misoginia pura”. Ela justificou as estadias em embaixadas e a opção por viajar na cabine executiva como medidas de “segurança” e protocolo.
Sobre suas viagens, Janja disse que as dedica a “articulações” e afirmou ser a “primeira vez” que o brasileiro vê uma primeira-dama trabalhar — declaração que ignorou o papel de Ruth Cardoso, que se destacou durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso.
Críticas ao PL da misoginia
Nikolas seguiu criticando o projeto, lembrando do próprio embate com a deputada Erika Hilton (PSOL-SP): “Você não pode criticar um homem biológico que é presidente da Comissão da Mulher, porque senão é misoginia. Você não pode criticar o projeto de misoginia, senão é misoginia. A gente deve estar sem preocupação mesmo no Brasil hoje, né?”
O que prevê o projeto
O PL 896/2023 pretende equiparar a discriminação contra a mulher à misoginia, incluindo-a entre as condutas previstas na Lei do Racismo — um dos instrumentos penais mais severos do Brasil, tornando o crime inafiançável e imprescritível. A redação atual é genérica e subjetiva, sem definir claramente as práticas a serem criminalizadas.
Votação fica para o segundo semestre
A votação da matéria deve ser adiada para depois do recesso parlamentar, que começa nesta sexta-feira. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou em plenário que o tema não estava na pauta desta semana.