Com a reprovação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o próximo presidente da República, eleito em 2026, terá a missão de indicar quatro nomes para a Corte. O motivo é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu não dar continuidade, ainda neste ano, à escolha do substituto de Luís Roberto Barroso. Além disso, ao longo do mandato do próximo governo, três ministros se aposentarão: Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
Esse cenário alimenta a expectativa da oposição de obter maior influência no Supremo caso o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vença a eleição presidencial. Isso porque a Corte já conta com dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): Nunes Marques e André Mendonça.
Antes da votação no plenário do Senado, o nome de Messias havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 16 votos a 11. A sabatina no colegiado abordou diversos temas. Messias afirmou que o 8 de janeiro de 2023 “foi um dos episódios mais tristes da história recente” e que os atos daquela data “fizeram muito mal ao país”.
O indicado também se posicionou contra o aborto, defendeu a liberdade de imprensa e criticou abusos cometidos pelo Poder Judiciário. Dois ministros do governo acompanharam a sabatina presencialmente: José Múcio (Defesa) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social). O presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), também esteve presente.
Lula indicou Messias ao STF em novembro do ano passado, para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. No entanto, a mensagem presidencial com a indicação só chegou ao Senado em 1º de abril deste ano.
O governo federal demorou quatro meses para enviar o nome ao Senado após a publicação no Diário Oficial da União. O Executivo usou esse período para tentar conquistar maior aceitação de Messias entre os senadores, mas o indicado ainda assim enfrentou forte resistência.
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, preferia que o petista tivesse indicado o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG). Conforme mostramos, em conversas com senadores na manhã desta quarta-feira, Alcolumbre liberou seus aliados para votar contra a nomeação de Jorge Messias.
O presidente do Senado demonstrou grande incômodo com movimentos protagonizados por Messias e por alguns de seus aliados, como o ministro do STF André Mendonça. Alcolumbre irritou-se com o vazamento da informação sobre o encontro sigiloso que ele e Messias tiveram na casa do ministro Cristiano Zanin na semana passada. Para Alcolumbre, o próprio Messias teria sido o responsável por divulgar a reunião.
Outro fator que desagradou o senador amapaense foi a pressão de pastores evangélicos sobre os demais parlamentares. Essa articulação entre evangélicos teria sido autorizada por André Mendonça. Na visão de Alcolumbre, o ministro do STF tentava emplacar um aliado como forma de vingança pelo tempo que ele mesmo, Mendonça, precisou esperar para ser sabatinado quando foi indicado à Corte.