O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (12) negar a autorização para que o assessor sênior do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Darren Beattie, visite o ex-presidente Jair Bolsonaro na Penitenciária da Papudinha, em Brasília. A decisão representa uma reviravolta em relação ao entendimento anterior do próprio magistrado, que havia liberado o encontro na terça-feira (10) .
Em sua nova decisão, Moraes acolheu os argumentos apresentados pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em ofício encaminhado ao STF. O chanceler informou que o visto concedido a Beattie tinha como justificativa exclusiva sua participação no Fórum Brasil-EUA de Minerais Críticos, que ocorrerá em São Paulo, sem qualquer menção a um encontro com o ex-presidente na capital federal .
O ministro fundamentou sua decisão no fato de que a visita pretendida “não está inserida no contexto diplomático que autorizou a concessão do visto e seu ingresso no território brasileiro, além de não ter sido comunicada, previamente, às autoridades diplomáticas brasileiras, o que, inclusive, poderia ensejar a reanálise do visto concedido” . Moraes destacou ainda que apenas após sua solicitação de informações ao Itamaraty é que a Embaixada dos Estados Unidos buscou agenda com diplomatas brasileiros .
Articulação de última hora e riscos de ingerência
A defesa de Bolsonaro havia solicitado a Moraes que reconsiderasse a data da visita, inicialmente fixada para 18 de março, argumentando incompatibilidade com a agenda de Beattie. Os advogados pediam que o encontro ocorresse nos dias 16 ou 17, quando o assessor de Donald Trump estaria em Brasília . No entanto, o Itamaraty informou que, até aquele momento, Beattie não havia comunicado qualquer compromisso diplomático no país além do evento em São Paulo .
Em seu ofício, o chanceler Mauro Vieira expressou preocupação de que a visita pudesse configurar “indevida ingerência em assuntos internos” do Brasil, especialmente em razão do ano eleitoral . A avaliação nos bastidores do governo é que a atuação de Beattie, conhecido por suas críticas contundentes ao governo Lula e a Moraes, representa uma clara tentativa de interferência no processo político brasileiro .
O assessor americano, que já descreveu Moraes como “o principal arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro”, mantém estreita relação com Eduardo Bolsonaro e tem atuado para aproximar integrantes do governo Trump dos irmãos do ex-presidente . Apesar do mal-estar diplomático, fontes indicam que a embaixada dos EUA em Brasília chegou a comunicar verbalmente sobre a intenção da visita, embora sem a formalidade exigida.
