Em UMA sessão realizada nesta terça-feira, os ministros Dias Toffoli e André Mendonça, integrantes da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, protagonizaram um debate durante o julgamento de um recurso. O processo em análise tem origem em ação de 2005, na qual um juiz moveu processo contra um procurador da República por declarações proferidas em entrevista.
O ponto central do julgamento era definir se a eventual indenização por danos morais deveria ser custeada pelo procurador individualmente ou pelo Ministério Público Federal (MPF), órgão ao qual o agente público estava vinculado. O julgamento foi interrompido após o ministro Nunes Marques solicitar vista do processo, suspendendo temporariamente a análise.
O caso chegou ao STF após recurso do MPF contra decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A instância inferior havia se baseado em entendimento já pacificado pelo Supremo, que determina que ações por danos causados por agentes públicos devem ser propostas contra o Estado, e não contra o servidor em pessoa. O MPF sustentou em seu recurso que o TRF-2 não aplicou corretamente essa tese.
O ministro Dias Toffoli manifestou-se pela improcedência do recurso do MPF. Em seu voto, afirmou que o tribunal de segunda instância agiu em conformidade com a orientação do STF, acrescentando que a aceitação do recurso “cria precedente ruim”.
Em divergência, o ministro André Mendonça referiu-se a um voto anterior do próprio ministro Toffoli para embasar sua posição. “Naquele momento, ainda era corrente esse tipo de conduta de entrevistas no curso das operações ou em relação à própria atuação de ações judiciais”, afirmou Mendonça.
A citação desencadeou uma reação imediata de Toffoli. “Vossa Excelência está colocando palavras no meu voto que não existiram”, contestou. Ele classificou a interpretação do colega como “desrespeitosa” e afirmou: “Nunca fiquei interpretando voto de colega. Não coloco na minha boca voto do colega.”
Em resposta, Mendonça manteve sua linha de argumentação, declarando que apenas reproduzia a deliberação registrada em ata. “Vossa Excelência está um pouco exaltado por causa desse caso, sem necessidade”, disse. Toffoli, então, rebateu, afirmando que se irrita com atos de “covardia”.
O caso aguarda agora o retorno dos autos com o voto do ministro Nunes Marques para que a votação seja concluída. Assista:
No STF, Toffoli diz que Mendonça está “deturpando” seu voto.
Mendonça rebate e diz que Toffoli está “exaltado”. pic.twitter.com/FiHVKUTY6J
— Sam Pancher (@SamPancher) November 11, 2025
