Em uma sessão do Superior Tribunal Militar (STM) na terça-feira, 4, a presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, e o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira travaram um debate público que expôs divergências ideológicas sobre o passado institucional.
A discussão iniciou-se quando a ministra Maria Elizabeth reagiu a críticas feitas por Amaral na semana anterior, relacionadas ao seu discurso durante a cerimônia que marcou os 50 anos do assassinato do jornalista Vladimir Herzog durante o regime militar.
Na ocasião, a presidente havia feito um pedido de perdão em nome da Justiça Militar pelas supostas “omissões e erros” cometidos durante o regime militar.
Ao abrir a sessão, a presidente classificou como misóginas as declarações do ministro, que anteriormente sugerira que ela “deveria estudar mais a história do Tribunal” e acusara sua fala de ter “abordagem política”. Maria Elizabeth afirmou: “O tom misógino, travestido de conselho paternalista, não me intimida. Estou nesta Corte há quase duas décadas e conheço bem a instituição”.
O ministro Amaral, tenente-brigadeiro do ar indicado ao STM em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro, retrucou dizendo que não havia dado “delegação” para que ela falasse em seu nome, ao que a presidente respondeu: “Nem eu quero”. O diálogo gerou tensão no plenário, seguido por um silêncio constrangido entre os presentes.
Maria Elizabeth defendeu publicamente o teor de seu pedido de perdão, realizado em 25 de outubro na Catedral da Sé, em São Paulo. Descreveu o gesto como “eticamente republicano” e “sem cunho partidário”, destinado a reconhecer a responsabilidade institucional da Justiça Militar por falhas ocorridas durante a ditadura.
“Foi um ato de responsabilidade pública, não de humilhação”, declarou, acrescentando que se tratava de uma manifestação pessoal, embora proferida no exercício de sua presidência.
O ministro Amaral negou que suas críticas tivessem caráter misógino e expressou preocupação com a projeção pública das divergências, que, em sua avaliação, afetaria a imagem do tribunal de maneira negativa. Sugeriu, como forma de contenção, que eventuais discordâncias fossem tratadas em reuniões reservadas.
Indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo, Maria Elizabeth Rocha é a primeira mulher a presidir o STM em mais de dois séculos de história. Seu pedido de perdão foi recebido com apoio por organizações de direitos humanos e familiares de vítimas, mas gerou desconforto em segmentos militares e entre grupos alinhados ao regime anterior. Assista: