O ministro Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manifesta desalento com o atual cenário de divisões dentro da Corte, segundo informações colhidas junto a fontes internas.
Barroso, de 67 anos, deixará a presidência do STF no final de setembro de 2025, passando o cargo ao ministro Gilmar Mendes. Indícios apontam que ele poderá optar por deixar definitivamente o Tribunal após essa transição, segundo informações do jornal Poder360.
Publicamente, Barroso tem buscado reduzir a percepção de protagonismo do STF, atribuída em parte às ações do ministro Alexandre de Moraes à frente de inquéritos como o que investiga a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. Entretanto, interlocutores relatam uma sensação de impotência do presidente diante do quadro atual.
Barroso possui vínculos acadêmicos e patrimoniais nos Estados Unidos, incluindo período de estudos em Harvard e um imóvel declarado em Miami, avaliado em milhões.
Fontes mencionam a possibilidade de seu visto de entrada nos EUA ter sido cancelado, fato que, se confirmado, poderia impactar seus planos e patrimônio. Ao deixar a presidência, Barroso retornará à função de ministro ordinário, integrando a 2ª Turma do STF.
Caso Barroso renuncie após setembro, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar seu substituto. Lula já nomeou dois ministros para o STF neste terceiro mandato: Cristiano Zanin e Flávio Dino. Quatro nomes são citados como potenciais candidatos à vaga, em ordem alfabética:
Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU);
Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União (AGU);
Rodrigo Pacheco, senador por Minas Gerais (PSD);
Vinicius Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU).
Tensões Internas:
Embora publicamente os ministros declarem apoio a Alexandre de Moraes ou evitem comentários, fontes internas revelam críticas de ao menos cinco integrantes do STF ao seu modo de atuar. Decisões recentes de Moraes, como a imposição de prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), geraram desconforto.
A maioria dos ministros considerou a medida precipitada, uma vez que Bolsonaro enfrenta julgamento no próprio STF em setembro, com expectativa de possível condenação. Ministros críticos esperam que Moraes reveja a prisão domiciliar, pedido já formulado pela defesa de Bolsonaro.
A reversão, contudo, é considerada improvável. A hipótese de a 1ª Turma, onde Moraes atua junto com Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin, derrubar a decisão também é vista como remota.
Temor da Lei Magnitsky
Outro fator de tensão no STF é o temor disseminado entre ministros de serem incluídos em sanções previstas pela Lei Magnitsky dos Estados Unidos. Esta lei, aplicada administrativamente pelo Departamento do Tesouro americano, impõe severas restrições financeiras e econômicas.
A percepção interna é de que o atual cenário, atribuído por alguns ao estilo de Moraes, aumenta esse risco. Caso sancionados, os ministros enfrentariam um longo e difícil processo para reverter a situação, com baixa probabilidade de sucesso durante os três anos e meio restantes do governo do presidente americano Donald Trump.