Quatro órgãos do governo dos Estados Unidos estão analisando a possibilidade de impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A revisão ocorre após críticas públicas de Jason Miller, ex-conselheiro do ex-presidente Donald Trump, que classificou Moraes como a “maior ameaça à democracia no hemisfério ocidental” em declaração ao portal The American Tribune no último domingo (13).
Contexto
De acordo com protocolos diplomáticos, qualquer medida punitiva contra o ministro brasileiro exigirá aprovação formal do Departamento de Estado, liderado pelo senador Marco Rubio.
Em 2022, Rubio já havia criticado publicamente a decisão de Moraes de determinar bloqueios à rede social X (antigo Twitter), classificando-a como “manobra para minar liberdades básicas no Brasil”. Além do Departamento de Estado, três outras entidades participam da análise:
- Conselho de Segurança Nacional: Coordenado pelo coronel Mike Waltz, responsável por avaliar implicações estratégicas das sanções.
- Departamento do Tesouro: Consultado devido à possibilidade de bloqueio financeiro a ativos vinculados a Moraes.
- Conselho Jurídico da Casa Branca: Órgão que assessorará juridicamente a Presidência norte-americana.
A decisão final caberá a Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos, após a conclusão dos pareceres técnicos.
Declarações e Consultas:
Além das críticas de Miller, fontes ligadas ao processo relataram ao site Metrópoles que o governo dos EUA buscou informações adicionais sobre Moraes junto ao deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e ao jornalista Paulo Figueiredo. Segundo o colunista Paulo Cappelli, ambos foram contatados nas últimas semanas para “esclarecer detalhes sobre a atuação do ministro”.
Antecedentes Relevantes:
Alexandre de Moraes ganhou projeção internacional após decisões judiciais que resultaram na suspensão de perfis de políticos e influenciadores em redes sociais, além de investigações sobre ataques a instituições democráticas no Brasil. Em 2023, o ministro também integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável por julgar processos relacionados às eleições presidenciais de 2022.
Próximas Etapas:
Nenhum prazo formal foi estabelecido para a conclusão das análises. Especialistas em direito internacional ouvidos pela imprensa norte-americana apontam que sanções a autoridades judiciais de outros países são raras, mas não inéditas. Em 2022, o Departamento do Tesouro dos EUA incluiu na lista de penalizados dois juízes venezuelanos por “supressão de direitos políticos”.