Decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes fez declarações polêmicas em uma entrevista concedida à GloboNews. Uma delas, alvo de críticas nas redes sociais, deu a entender que o STF teria atuado para combater a “extrema-direita” no Brasil.
Gilmar falava da relação entre o Judiciário e o Congresso, onde tramita um projeto de lei que visa limitar os poderes dos magistrados, no contexto de decisões monocráticas. O juiz se disse surpreso com essa reação.
“Nenhuma instituição está imune a reformas. O que me surpreende é esse foco inicial no Supremo Tribunal Federal”, disse Gilmar Mendes. “Li um relatório internacional que diz que de todos os países que tiveram problemas com a extrema-direita, o Brasil foi aquele que se saiu melhor graças à institucionalidade, e aí tem um papel importantíssimo para o Supremo Tribunal Federal”, ressaltou.
Assim, o magistrado deu a entender que essa PEC pode ser uma reação, como uma espécie de retaliação contra a Corte, pois “é interessante que isso se volte, agora, contra o Supremo”.
A fala do magistrado, por outro lado, foi vista como uma admissão de ativismo judicial por parte do Supremo. O ex-procurador Deltan Dallagnol, por exemplo, questionou se a Constituição Brasileira ainda está em vigência no Brasil.
“Mais um ministro do STF, desta vez Gilmar Mendes, dando crédito ao STF por enfrentar uma corrente política, que o ministro chama de ‘extrema-direita’. É isso, então? Normalizamos ministros do STF dizendo abertamente que combatem ideologias políticas? A Constituição ainda vale?”, questionou Dallagnol. Assista: