Marco Aurélio Mello, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma entrevista ao portal UOL, onde criticou a condução de julgamentos por parte do Supremo, envolvendo pessoas que não possuem foro privilegiado, como é o caso do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.
“Vamos repetir o problema da competência. Jair Messias Bolsonaro é um ex-presidente da República e não compete ao Supremo julgar ex-presidente”, disse o magistrado aposentado, argumentando que o mesmo princípio se aplica a outras pessoas, como os investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
“Não vejo como estar se julgando no Supremo, em martelada única cidadãos comuns, que deveriam estar na primeira instância, com possibilidade de recurso – inclusive o de revisão da decisão proferida”, ressaltou Marco Aurélio.
A possibilidade de recurso é uma das questões mais faladas entre os defensores dos investigados. Uma vez que o Supremo é a última instância do Judiciário, uma vez condenada, uma pessoa não tem como recorrer da sentença.
Marco Aurélio tem feito críticas reiteradas aos ministros do Supremo, inclusive no tocante aos protestos contra o atual governo, que segundo ele também refletem a insatisfação com o Judiciário.
“Falhou todo mundo, e começou a falha no próprio STF, quando ressuscitaram politicamente o ex-presidente Lula, dando o dito pelo não dito, quando enterraram a Lava Jato, quando declararam a suspeição do Sergio Moro”, disse ele em outra ocasião.
