Na quarta-feira, em um espaço de horas, o Senado Federal aprovou um Projeto de Lei (PL) que institui o Marco Temporal sobre os territórios indígenas o Brasil, contrariando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, havia derrubado uma lei sobre o mesmo tema.
Na prática, a medida estabelece que a população indígena não pode reivindicar direitos de terras além daquelas que já haviam sido demarcadas até o ano de 1988, quando foi instituída a atual Constituição Brasileira.
Para a oposição, a decisão do Senado representa uma forte reação do Parlamento contra o chamado “ativismo judicial”, indicando que outras questões, como legalização das drogas, aborto e etc., poderão ser rebatidas, também, caso o STF atropele o poder Legislativo.
O jornalista Gerson Camarotti comentou a reação do Senado, dizendo que o governo Lula já vê com preocupação a situação. Isso, porque, na prática, além da instabilidade entre os poderes, a reação mostra que pautas importantes para a esquerda, caso apoiadas pelo STF, poderão sofrer boicote do Parlamento.
“O recado do Congresso Nacional (…) é de inconformismo com o Supremo Tribunal Federal. (…) O argumento é que o Supremo está legislando quando isso deveria ser função do Congresso. (…) Já tem uma preocupação no Palácio do Planalto, de que isso pode criar um ambiente de instabilidade entre os Poderes”, disse ele à GloboNews. Assista:
