O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu o primeiro painel do Seminário Combate à Desinformação e Defesa da Democracia, organizado pela própria Corte, e fez um discurso defendendo a regulamentação das redes sociais, uma pauta já defendida por ele e outros ministros.
Segundo o magistrado, “já ficou para trás o tempo em que se imaginava que a internet pudesse ser livre, aberta e não regulada”. Para ele, “há uma falsa discussão se a internet deve ser regulada ou não”.
Isto é, em outras palavras, o ministro alega que a regulamentação deve existir e qualquer posicionamento em contrário seria inválido. Barroso argumenta que o motivo para isso seriam os efeitos negativos de fake news e outros discursos prejudiciais à sociedade.
“A desinformação nos discursos de ódio, assassinato de reputações e as teorias conspiratórias que circulam pela internet e pelas mídias sociais tornaram sérias ameaças à democracia e aos direitos fundamentais”, disse ele, segundo a Gazeta do Povo.
“Fake news têm sido utilizadas como um instrumento para o extremismo político, acirrando a polarização, fomentando a intolerância e, em última análise, a violência”, completou o magistrado.
Críticos da regulamentação da internet, por outro lado, argumentam que essa iniciativa poderá servir de censura contra a liberdade de expressão, sendo usada como ferramenta de cunho político-ideológico nas mãos dos que controlam a informação e o poder.
