O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de anular todas as provas obtidas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no âmbito da Operação Lava Jato, por meio do acordo de leniência da construtora Odebrecht e dos sistemas de propina da empresa.
Segundo o magistrado, haveriam indícios de que as tratativas envolveram colaboração informal com autoridades estrangeiras, à margem dos canais oficiais. Essa suspeita, no entanto, já foi rebatida pelo ex-coordenador nacional da Lava Jato, Deltan Dallagnol, quando as acusações contra ele e a sua equipe de procuradores começaram a surgir.
Dallagnol afirmou que todos os acordos e cooperação com as autoridades estrangeiras foram feitas de acordo com a lei, mas para Toffoli, os procuradores estabeleceram “tratativas diretas com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América, bem como com a Procuradoria-Geral da Suíça, remetendo “recursos do Estado brasileiro ao exterior sem a necessária concorrência de órgãos oficiais como a Advocacia-Geral da União, o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Justiça e Segurança Pública”.
Com isso, o ministro do STF classificou a prisão de Lula como uma “armação”, o que poderá trazer consequências judiciais contra os agentes responsáveis pela Lava Jato, que operou principalmente entre os anos 2014 e 2018, entre eles o atual senador Sérgio Moro e Dallagnol.
Segundo Toffoli, a prisão de Lula “tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem”.
“Digo sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF”, completou o ministro em sua decisão, segundo informações da CNN Brasil.