O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma declaração polêmica na manhã desta terça-feira, durante uma live. Na ocasião, o petista defendeu que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam ocultados da sociedade, o que significa que sejam secretos.
“A sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte. Sabe, eu acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber”, afirmou o petista, sugerindo que o mais importante, neste caso, é o resultado da maioria.
“Votou a maioria 5 a 4, 6 a 4, 3 a 2. Não precisa ninguém saber foi o Uchôa que votou, foi o Camilo que votou. Aí cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz”, completou Lula.
Posteriormente, o ministro Flávio Dino comentou a fala de Lula, defendendo a possibilidade do tema ser debatido. Segundo o presidente da República, o voto secreto protegeria mais os ministros de possíveis reações ameaçadoras nas ruas.
Segundo Dino, outros países adotam esse modelo. “Há um debate posto no mundo sobre a forma dos tribunais Supremos deliberarem. E nós temos uma referência na Corte dos Estados Unidos, que delibera exatamente assim. Ela delibera a partir dos votos individuais e é comunicada a posição da Corte e não a posição individual desse ou daquele ministro. Esse é um debate válido“, disse ele.
A publicidade do voto, por outro lado, é vista por alguns como uma forma de tornar a população consciente das decisões dos tribunais, oferecendo maior transparência quanto à legalidade de cada decisão.
Na opinião de Dino, trata-se de “um modelo possível. Eu não não tenho elementos a essa altura para dizer que um modelo é melhor do que o outro. Apenas acentuar que em ambos existe transparência.”