Professor de Direito Processual Penal e Procurador de Justiça, Rodrigo Chemim utilizou as redes sociais para comentar a ordem de busca e apreensão contra uma família acusada de ter proferido ofensas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante uma confusão em um aeroporto de Roma, na Itália.
A busca e apreensão foi realizada pela Polícia Federal na tarde de ontem (18), nos endereços do casal Roberto Mantovani Filho e Andréa Mantovani, e o genro Alex Zanatta, além do filho do casal, Giovani Mantovani.
A ministra Rosa Weber, atual presidente do STF, foi quem autorizou a busca e apreensão. “Custo a acreditar que um crime de injúria e uma contravenção penal de vias de fato ensejem busca e apreensão”, comentou Chemim. “E qual a razão do foro privilegiado no STF? O caso deveria estar tramitando em 1º grau em São Paulo.”
Nas redes sociais, muitos internautas consideraram um exagero o mandado de busca e apreensão, lembrando que a família envolvida na confusão não possui foro privilegiado para estar sendo julgada no Supremo.
Os Mantovanis estão sendo acusados de agredir o ministro Moraes, algo que eles negaram em depoimento. O caso continua sendo investigado e, se condenados, os brasileiros poderão pegar uma pena de até 8 anos de prisão por agressão e suposto ataque à “democracia”, segundo informações do Metrópoles.