O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou de uma conferência promovida pela Unesco, braço das Nações Unidas (ONU), a fim de discutir mecanismos de maior controle das mídias sociais, também chamada de “regulação das redes”.
Segundo o ministro, existe “um consenso global de que é preciso fazer alguma coisa por que a desinformação, os discursos de ódio e as teorias conspiratórias podem comprometer gravemente a democracia e os direitos fundamentais.”
O evento também contou com a participação do influenciador digital Felipe Neto, que agora integra um grupo de trabalho criado pelo governo Lula, cujo objetivo será combater o “discurso de ódio e o extremismo” no Brasil.
Barroso explicou que os mecanismos de regulação das mídias precisam ser criados, e que essa é uma das propostas do evento elaborado pela UNESCO, segundo informações da CNN.
“O que nós estamos discutindo no mundo inteiro, na academia, no Supremo, eventualmente, e neste congresso é exatamente como fazer. Nós precisamos de algumas iniciativas governamentais, algumas atitudes por parte das plataformas e também comportamentos por parte da sociedade”, disse ele.
Críticos da regulação das mídias, por outro lado, argumentam que essa iniciativa representa um grande risco à liberdade de expressão, uma vez que poderá ser usada por determinados grupos e/ou pessoas para censurar visões divergentes sobre determinados assuntos.
Ao comentar uma carta do presidente Lula enviada à UNESCO, onde o mandatário manifesta apoio à regulamentação das redes, a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), por exemplo, criticou a iniciativa.
“Isso é nítida censura. Ele quer nivelar o Brasil a países autoritários onde não há garantia à liberdade de expressão. Seria um salto para o fim da nossa democracia”, reagiu a parlamentar por meio das redes sociais.
