O desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva participou na tarde de hoje (30) da audiência pública sobre fiscalização e transparência nas eleições do Brasil, realizada no Senado Federal, onde comentou sobre o que ele considera abuso de autoridade por parte do ministro Alexandre de Moraes.
Na ocasião, Sebastião disse que recebeu uma mensagem, por meio da sua filha, dizendo que ele deveria se retratar por pedir a prisão de Moraes durante um discurso feito em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, dias atrás.
Em vez disso, contudo, o ex-magistrado reafirmou o que disse, voltando a defender a prisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em pleno Senado, sendo aplaudido de pé pelos parlamentares e civis presentes no plenário da audiência.
Na ocasião, Sebastião argumentou que Moraes estaria cometendo o crime de tortura, pois estaria imprimindo sofrimento mental aos investigados no polêmico inquérito das “fake news”, além de outros abusos.
“Eu digo que o senhor Alexandre de Moraes está praticando reiteradamente crimes”, afirmou, explicando que se decisões ilegais continuam valendo, trata-se de “flagrante delito”.
O desembargador aposentado ainda acusou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de prevaricação, por não pautar para análise os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “Estamos num Estado de exceção”, defendeu o jurista.
“Quando estamos diante da ruptura institucional, o que nós temos que fazer?”, questionou. “Nós não temos a quem recorrer, por isso que eu digo que a ordem constitucional está rompida, e a ordem pública está abalada. A ordem pública foi jogada no lixo”, lamentou o jurista aposentado.
O jurista também afirmou que o presidente Jair Bolsonaro possui o direito de convocar as Forças Armadas para o restabelecimento da ordem no país, podendo fazer isso até 31 de dezembro. Segundo Sebastião, se a solicitação vier por meio do Executivo, tal intervenção não seria “golpe”. Assista a sua participação completa, abaixo:
