Segundo informações do jorna Valor Econômico, o petista Luiz Inácio Lula da Silva deverá apresentar um projeto de lei com o objetivo de regulamentação da internet. A iniciativa é fruto de um pedido feito por ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Após a eleição, Lula se encontrou com o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que comentou sobre o assunto com o petista. Outros magistrados, como Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, também defendem a regulamentação da mídias.
Lula já havia dito, durante a campanha deste ano, que em caso de vitória iria regulamenta as mídias. “Precisamos fazer um novo marco regulatório para a comunicação no Brasil”, afirmou o líder petista no dia 20 de agosto.
“Tenho que fazer uma autocrítica. Nós não tratamos a reforma da comunicação, a regulação (da mídia), como deveria ser tratada. Aprovamos (no seu governo) um programa para que a gente pudesse regulamentar os meios de comunicação. (…) Eu não sei por que ‘cargas d’água’ não foi colocado no Congresso esse projeto”, reclamou o petista na ocasião.
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, contudo, criticam essa iniciativa. Para eles, a regulamentação das mídias dará margem ainda maior para a censura aos meios de comunicação, especialmente os independentes e de pequeno porte.
O receio, na prática, é que a regulação sirva como um instrumento de perseguição e punição ao contraditório, algo semelhante ao que existe em países controlados por regimes ditatoriais socialistas como Cuba, Venezuela e China, por exemplo.
