O desembargador Sebastião Coelho da Silva fez um duro discurso em frente ao Quartel General do Exército Brasileiro, em Brasília, ocasião em que defendeu a prisão do ministro Alexandre de Moraes, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Nem minha família sabe que estou aqui nesse momento”, disse o desembargador. “A solução será prender Alexandre de Moraes, e eu dou a base legal para isso. Nós temos que fazer tudo de acordo com a Constituição e às leis.”
“O senhor ministro Alexandre de Moraes”, diz o desembargador, “não respeita a Constituição… ele vem cometendo crimes, e a Constituição Federal diz que a prisão só pode ocorrer por ordem escrita de autoridade judiciária, ou seja de um juiz, ou em flagrante delito”, acrescenta.
“Pois bem, os crimes praticados por Alexandre de Moraes estão sendo cometidos com as suas decisões. No momento em que as decisões dele estão em vigor, o crime está acontecendo. Portanto, ele está em estado de flagrante delito”, explica o magistrado.
Vale destacar que Sebastião anunciou a sua aposentadoria do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) este ano, durante discurso na 13ª sessão plenário do Tribunal, como forma de protesto contra Moraes.
“Eu estou comunicando, senhor presidente, a minha aposentadoria […] Eu há muito tempo não estou feliz com o Supremo Tribunal Federal. E então quem não está feliz um órgão não pode continuar”, declarou o desembargador na ocasião.
Em seu discurso em frente ao Quartel do Exército no domingo (20), o desembargador deixou claro que emitiu um juízo, agora, não como magistrado, mas como cidadão aposentado fazendo uso do seu direito à liberdade de expressão. Assista o discurso completo, abaixo:
