De volta ao Senado Federal, Magno Malta já tem uma linha de atuação traçada para quando assumir o seu novo mandato. De acordo com ele, um dos seus grandes objetivo será combater o ativismo judicial, considerado um problema crescente no Brasil.
“Não existem três Poderes. Existe um ativismo judicial que manda e desmanda com uma canetada, sem amparo qualquer na Constituição. Esse ativismo judicial tem que ser parado, e parado pelo Senado Federal”, disse ele à coluna do jornalista Rodrigo Rangel, do Metrópoles.
O ativismo judicial é caracterizado pela violação de competências. Ou seja, quando um juiz, por exemplo, toma decisões que interferem no poder legislativo. O governo Bolsonaro tem sido bastante crítico neste sentido, acusando membros do Supremo Tribunal Federal (STF) de agirem dessa forma.
Os ministros Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso e Edson Fachin são os três mais criticados pelo atual presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL). Segundo Magno Malta, o Senado poderá reagir com pedidos de impeachment não contra um, apenas, mas vários ministros do Supremo.
“Vai caber ao Senado e eu acho que fato determinado existe para que uma atitude seja tomada não só com um, mas com outros lá dentro”, disse o senador eleito. Com vários aliados eleitos para o Senado Federal, caso Bolsonaro consiga se reeleger neste domingo (30), essa reação poderá se tornar real, o que sem dúvida será preocupação para os magistrados.
