O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse nesta quarta-feira, em nota, que não é a sua responsabilidade distribuir propagandas eleitorais, mas sim das emissoras. A nota é uma resposta à campanha do presidente Jair Bolsonaro, que denunciou ter sofrido o suposto boicote de mais de 154 mil veiculações publicitárias a menos que o seu adversário, o ex-presidente Lula.
“Compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha”, escreveu o TSE em comunicado.
“É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las”, diz o texto.
Na manhã de hoje, também, um servidor do TSE foi exonerado do cargo, o que terminou causando mais polêmica ainda à situação. O mesmo era responsável pelo setor de distribuição de propagandas eleitorais. Após a exoneração, Alexandre Gomes Machado, assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do TSE, procurou a Polícia Federal, alegando temer por sua integridade.
Em depoimento à PF, o agora ex-servidor disse que vem fazendo alertas sobre supostas diferenças na veiculação de propagandas eleitorais desde 2018. Saiba mais na matéria, abaixo:
URGENTE: campanha de Bolsonaro entrega ao TSE relatório que comprovaria denúncias