Um uma decisão monocrática, o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou uma ação protocolada pela campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o atual chefe do Executivo, Jair Messias Bolsonaro, tornando alvo de investigação mais de 40 bolsonaristas. Além disso, também determinou a proibição do lançamento de um documentário da empresa de mídia Brasil Paralelo.
Uma vez que o documentário intitulado “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?” nem mesmo chegou a ser lançado, visto que a data prevista para isso era 24 de outubro (próxima segunda-feira), a decisão de Gonçalves está sendo vista por apoiadores do governo como censura prévia ao conteúdo.
Gonçalves também determinou a retirada da monetização (ganhos financeiros oriundos de publicidade) dos vídeos e proibiu o impulsionamento de qualquer conteúdo sobre as eleições.
O ministro considerou que o documentário poderia influenciar as eleições, supostamente promovendo desinformação contra o ex-presidente Lula. Assim, ele determinou que o conteúdo seja lançado apenas “após o segundo turno, evitando que tema reiteradamente explorado pelo candidato Jair Bolsonaro em sua campanha receba exponencial alcance, sob a roupagem de documentário que foi objeto de estratégia publicitária custeada com substanciais recursos da pessoa jurídica Brasil Paralelo.”
O ministro também intimou o filho do presidente da República, Carlos Bolsonaro, alegando que “a partir do estudo do material apresentado, que confere densidade a fatos públicos e notórios relativos à atuação nas redes de Carlos Bolsonaro e diversos apoiadores do atual presidente, há indícios de uma atuação concertada para a difusão massificada e veloz de desinformação, que tem como principal alvo o candidato Luiz Inácio Lula da Silva.”
Benedito Gonçalves e Lula
O ministro Benedito Gonçalves teve o seu nome bastante repercutido recentemente, quando apareceu em um vídeo recebendo “tapinhas” no rosto do ex-presidente Lula. Foi ele também o responsável pela decisão que proibiu o presidente Jair Bolsonaro de utilizar imagens das manifestações do 7 de setembro em sua campanha.
“O uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois utiliza a atuação do chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição”, alegou o ministro em sua decisão.