O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, durante entrevista em um podcast, que baixará um decreto presidencial logo no dia seguinte após a sua reeleição, se ela ocorrer, o qual terá por objetivo reafirmar a garantia das liberdades individuais no Brasil, em reação ao que ele considera abusos por parte do poder Judiciário.
“Vou falar uma coisa que eu não queria falar aqui. Eu sendo reeleito, baixo um decreto no dia seguinte. Sabe o que seria esse decreto? Cumpra-se o artigo 220 da Constituição. E, quem for contra, eu vou enquadrar por abuso de autoridade”, disse o presidente.
Bolsonaro explicou: “O que é o artigo 220? É sobre liberdade de expressão. Alguns ainda vão pegar esse recorte meu e vão falar: ‘Olha, como ele é ditatorial’. Cumpra-se o artigo 220 da Constituição. A Constituição é a nossa carta da democracia”, completou.
Na ocasião, Bolsonaro lembrou do perdão presidencial que concedeu ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), parlamentar que foi condenado à prisão por fazer supostos ataques e ameaças verbais aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).