O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira, 29, que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja considerado suspeito para julgar a ação que o impediu de realizar lives no Palácio da Alvorada. A defesa do presidente alega que o gesto de “degola” do magistrado é comprometedor.
Na terça-feira 27, durante sessão do TSE que analisava o processo sobre Bolsonaro, Moraes fez um gesto de “degola”. O ato foi registrado depois do voto do ministro Carlos Horbach, que deu parecer favorável ao presidente da República. Na quarta-feira 28, o magistrado disse que estava brincando.
“Foi uma brincadeira com um assessor meu, que estava na plateia e demorou para me passar uma informação”, justificou, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. “A ministra Maria Claúdia nem tinha começado a votar.”
No pedido ao TSE, protocolado nesta quinta-feira, Bolsonaro argumenta que o gesto demonstra “animosidade e interesse pessoal em desfavor do então representado, presidente Jair Bolsonaro”.
Com isso, alega a defesa do chefe do Executivo, Moraes “afastou-se da impositiva imparcialidade judicial, consagrada como uma das bases da garantia do devido processo legal, sujeitando-se à presente arguição”.
A defesa do presidente argumenta que não houve um pronunciamento de Moraes para esclarecer o gesto, embora lembrem que veículos de comunicação noticiaram que o ministro se referia a um assessor.
“Tal justificativa não se mostra crível pela ausência de demonstração de elementos objetivos de que o gesto não se relacionava com o julgamento, além de não configurar o posicionamento pessoal e oficial do excepto [Moraes]”, diz a defesa.