O desembargador Sebastião Coelho da Silva, que em agosto desse ano chamou atenção da imprensa ao anunciar a sua aposentadoria antecipada em protesto contra o ministro Alexandre de Moraes, concedeu uma entrevista ao programa Direto ao Ponto, da rede Jovem Pan, onde fez uma declaração polêmica envolvendo o presidente da República.
De acordo com Sebastião, o Brasil já vive uma “semi-ditadura”, segundo ele, em decorrência de uma série de abusos cometidos por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado agora aposentado fez várias críticas, principalmente aos ministros Luiz Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.
Sebastião disse lamentar o fato de alguns acharem que o presidente Jair Bolsonaro poderá dar um “golpe” no Brasil, pois segundo ele “Bolsonaro já tomou um golpe” por parte do Judiciário, no sentido de estar tendo o seu poder retirado, gradualmente, mediante decisões, consideradas pelo desembargador, como interferências no Executivo e Legislativo.
Sebastião chegou a citar como exemplo ditaduras em outros países, explicando que a sua principal característica é a centralização do poder em um líder que controla todos os outros. No caso brasileiro, o magistrado deu a entender que isso já estaria ocorrendo, mas não por parte do poder Executivo.
O desembargador listou alguns exemplos de supostas arbitrariedades por parte do ministro Alexandre de Moraes, como a operação realizada contra empresários apoiadores de Bolsonaro recentemente, entre eles Luciano Hang. Os empreendedores tiveram quebras de sigilo bancário decretadas e foram alvos de busca e apreensão, tudo por causa de conversas privadas em um grupo no WhatsApp.
Em agosto, Sebastião anunciou a sua aposentadoria do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), durante discurso na 13ª sessão plenário do Tribunal. A decisão foi uma reação de protesto à posse do ministro Alexandre de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Eu estou comunicando, senhor presidente, a minha aposentadoria […] Eu há muito tempo não estou feliz com o Supremo Tribunal Federal. E então quem não está feliz um órgão não pode continuar”, declarou o desembargador na ocasião.
Sobre o discurso de Moraes em sua posse, Sebastião declarou: “O que eu vi, a meu sentir, o eminente ministro Alexandre de Moraes fez uma declaração de guerra ao país. O seu discurso é um discurso que inflama. É um discurso que não agrega. E eu não quero participar disso.”
Assista a entrevista de Sebastião à Joven Pan, onde ele fala do suposto “golpe”, a partir do minuto 47:00, no vídeo abaixo: