O governo federal relançou uma propaganda que havia sido vetada pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A peça publicitária, agora, contém algumas alterações, mas já está disponível para o público.
Inicialmente, a peça havia sido inteiramente barrada pelo ministro por considerar que havia “viés político” na campanha. Quase 24h depois, no entanto, Moraes corrigiu o despacho e liberou parcialmente a propaganda. O presidente da Corte alegou “erro material” ao lançar a nova decisão.
Na decisão corrigida, Moraes autoriza a publicidade desde que fique afastada “a alusão a sítio da internet contendo, mesmo de forma abreviada, menção ao “governo”.
O ministro também veta a reprodução do trecho “que excede à informação da população acerca do Bicentenário da Independência, com eventual conotação eleitoral, consistente em: “…E essa luta também levamos para o nosso cotidiano, para a proteção das nossas famílias e sobretudo, para a construção de um Brasil melhor a cada dia…. “.
No despacho corrigido, Moraes ainda afirma que há elementos para liberar a veiculação da propaganda diante da “importância histórica da data, em especial para comemorações dada a dimensão do país e seus incontáveis feitos durante esse período de independência”.
“No tocante à urgência, verifica-se a importância do pertencimento à nação, que agora de forma democrática, vem se perpetuando o país”, ressalta o ministro.
Na decisão anterior, o ministro dizia que havia “viés político” na campanha. Moraes ponderava, no primeiro despacho, que apesar de “inegável a importância histórica da data, em especial para comemorações dada a dimensão do país e seus incontáveis feitos durante esse período de independência”, é imprescindível que a campanha seja justificada pela gravidade e urgência, “sob pena de violação ao princípio da impessoalidade, tendo em vista a indevida personificação, no período eleitoral, de ações relacionadas à administração pública”.
Ainda no despacho anterior, o presidente do TSE ponderava que trechos da peça publicitária demonstravam o viés político da propaganda. Ele destacava, por exemplo, a parte que diz:
“Brasil. A nação de um povo heroico. Somos, há 200 anos, brasileiros livres graças à coragem constante. Porque a mesma coragem de Dom Pedro existe ainda hoje em milhões de Pedros Brasil afora. A mesma bravura de Maria Quitéria existe em Marias empreendedoras por todo o País. Somos uma nação independente, que está escrevendo um futuro melhor. 200 anos de Independência do Brasil. O futuro escrito em verde e amarelo. #FuturoVerdeAmarelo”.
“Trata-se de slogans e dizeres com plena alusão a pretendentes de determinados cargos públicos, com especial ênfase às cores que reconhecidamente trazem consigo símbolo de um ideologia política, o que é vedado pela Lei eleitoral, em evidente prestígio à paridade de armas”, afirmou Moraes.
Após a divulgação da primeira decisão de Moraes, Bolsonaro fez uma publicação no Twitter em que usou a expressão “futuro verde e amarelo”, considerada alusiva ao slogan de campanha por Moraes.
“Como nós, muitos querem um futuro verde e amarelo, que não representa esse ou aquele candidato, mas a nossa identidade como BRASILEIROS acima de quaisquer diferenças e a liberdade de nossa nação. Outros desejam o vermelho, com divisão, violência, corrupção e autoritarismo”, escreveu o mandatário na rede social. Com: O Globo
ASSISTA:
https://twitter.com/fabiofaria/status/1566397821028388869?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1566397821028388869%7Ctwgr%5Ef95a075ef7d6f3fe69621c246f62d746ef0149d8%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fpleno.news%2Fbrasil%2Fpolitica-nacional%2Findependencia-governo-relanca-propaganda-vetada-por-moraes.html