O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Luís Carlos Gomes Mattos, falou durante uma coletiva na última quarta-feira (27) sobre qual é a responsabilidade das Forças Armadas nas eleições brasileiras. Ele explicou que não cabe aos militares interferir no papel da Justiça Eleitoral, mas que é preciso “garantir que o processo seja legítimo.”
“Nós temos uma Justiça Eleitoral, e ela é a responsável pelo funcionamento real daquilo [eleições]. Nossa missão é diferente, não temos que nos envolver. Temos que garantir que o processo seja legítimo e tudo. Essa é a missão das Forças Armadas”, afirmou o general.
Gomes Mattos, que está no STM desde 2011 e agora vai se aposentar compulsoriamente por completar 75 anos, disse também que o acirramento político “é do nosso país, é do mundo”, no sentido de fazer parte natural da disputa eleitoral.
Em todo caso, o general reforçou que os militares “vão atuar dentro daquilo que está previsto para garantir que aquele processo [eleitoral] seja legítimo, e realmente que tenha respaldo popular”.
O discurso de Gomes Mattos ecoa o posicionamento do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, que tem rebatido os rumores de que as Forças Armadas estariam querendo pressionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no sentido de atender a algumas exigências do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Para os generais, a atuação das Forças Armadas será estritamente de acordo com a Constituição Federal, sem interferências de cunho político-eleitoral, mas apenas como forma de garantia do processo democrático vigente.