Durante um discurso de encerramento do evento “Sessão Informativa para Embaixadas: o sistema eleitoral brasileiro e as Eleições de 2022”, na terça-feira (31), o ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou um recado aos pretensos candidatos nas eleições desse ano, advertindo contra a propagação de fake news.
“Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou”, disse Moraes na ocasião. “A Justiça Eleitoral está preparada para combater as milícias digitais.”
O ministro vai assumir a presidência do TSE em agosto desse ano, portanto, permanecendo na gestão da Corte durante a campanha e todo o período eleitoral, até junho de 2024. Segundo Moraes, o Tribunal vai aplicar a jurisprudência que tem sido formada sobre o tema das fake news ao longo dos últimos anos.
Ele citou o caso de um deputado do Paraná, que foi cassado por divulgar um vídeo, em 2018, questionando o resultado das eleições sob a alegação de suposta fraude. “Aqueles que se utilizarem desses instrumentos podem ter o registro de suas candidaturas cassado, ou mesmo perder o mandato”, disse Moraes.
Vale destacar que o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, é um dos investigados no polêmico inquérito das fake news, e vem sendo acusado pela oposição de propagar informações dessa natureza contra o sistema eleitoral brasileiro. Com informações: G1.
