O atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, fez um discurso durante a abertura da sessão desta segunda-feira (25) na Corte, onde aproveitou para rebater, indiretamente, algumas críticas feitas pelos militares, em nota oficial publicada na noite do último domingo.
“A Justiça Eleitoral é um patrimônio democrático imprescindível. Atacar a Justiça Eleitoral é atacar a democracia”, disse o ministro, argumentando em seguida que o sistema eleitoral atualmente em vigência é “transparente e auditável”.
“O voto é secreto e o processo eletrônico de votação; conquanto sempre suscetível de aprimoramentos, é reconhecidamente seguro, transparente e auditável. E que são imprescindíveis paz e segurança nas eleições, porquanto não há paz sem tolerância e sem respeito mútuo”, completou ele.
Em nota, o Ministério da Defesa reagiu a uma declaração do ministro Luiz Roberto Barroso, também do TSE, sobre a suposta orientação das Forças Armadas para atacar o sistema eleitoral. No documento, os militares afirmam que apresentaram propostas “colaborativas” para aperfeiçoar o modelo.
Segundo a Defesa, as propostas foram “calcadas em acurado estudo técnico realizado por uma equipe de especialistas, para aprimorar a segurança e a transparência do sistema eleitoral, o que ora encontra-se em apreciação naquela Comissão.”
Segundo Fachin, o TSE já avaliou e considerou as orientações das Forças Armadas, bem como a “viabilidade técnica e administrativa” das proposições. Segundo o jornalista Ricardo Noblat, a reação do ministro foi uma resposta indireta aos militares da Defesa, disse ele em sua rede social.
“Dentro dos marcos legais e temporais, todas as sugestões de melhorias e aprimoramentos que recebemos no prazo inicial foram submetidas a uma análise de viabilidade técnica e administrativa, e tudo o que se mostrou tempestivo, pertinente e logisticamente viável para 2022 foi atendido e será aplicado, com reconhecimento e agradecimentos”, disse Fachin.