O general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o GSI, comentou nesta sexta-feira (22) sobre o indulto conferido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira. Segundo o militar, o objetivo foi restabelecer o “respeito à Constituição”.
“A atitude do Pres Rep, em relação ao STF, tem por objetivo principal o respeito à Constituição. Isso representa, em suma, a valorização da democracia e seus princípios”, comentou Heleno.
O militar acrescentou ainda que, em relação aos artigos da Constituição Federaal, “desrespeitá-los abre as portas para o personalismo e para a insegurança jurídica. Brasil acima de tudo!”.
Conforme o noticiado pela Tribuna de Brasília, a expectativa do governo é que o indulto seja acolhido e respeitado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), pois do contrário, os desdobramentos em decorrência de um confronto entre os Poderes podem ser até militares.
Essa é a opinião do jurista Ives Gandra Martins, que defendeu a possibilidade de intervenção das Forças Armadas em caso de impasse entre o STF e o Executivo. Para o renomado autor e professor de Direito, trata-se de uma possibilidade pontual que teria objetivos específicos.
O jurista deixou claro que o objetivo, havendo um cenário desse tipo, não seria a destituição dos poderes, mas sim o restabelecimento da “lei e a ordem”, e que, por isso, o presidente Jair Bolsonaro, nem qualquer outra autoridade, poderia comandar os militares. Assista a explicação. Assista:
