O presidente Jair Bolsonaro participou nesta Sexta-Feira Santa, de mais uma edição da “motociada” organizada por apoiadores do seu governo. O evento ocorreu em São Paulo e atraiu uma multidão de pessoas que, devido à quantidade, acabou obrigando a interdição de rodovias durante o percurso do passeio.
A motociata se tornou um evento comum entre os apoiadores do governo, que desde o início do ano passado passou a ser realizada com certa frequência. A iniciativa, que passou a existir mesmo durante a pandemia do novo coronavírus, visa demonstrar apoio ao presidente Jair Bolsonaro.
A oposição, por sua vez, o que inclui parte da grande imprensa, reagiu ao evento, apontando a suspeita de campanha eleitoral antecipada. Contudo, para Fernando Neisser, doutor em direito penal pela USP, advogado especialista em direito eleitoral, a motociata não caracteriza, por si só, uma propaganda antecipada.
Isso porque, segundo o especialista, é preciso avaliar o conteúdo do evento, precisamente se houve a petição de votos a favor de um candidato e não de outro. A mera crítica de um e o elogio de outro, por si só, não configura campanha antecipada.
Em outras palavras, os participantes do evento, bem como o presidente Jair Bolsonaro, podem criticar o ex-presidente Lula ou qualquer outro nome, bem como elogiar o atual governo, desde que as falas ou materiais de marketing, como camisetas e cartazes, não façam pedidos de voto.
“Como uma motociata é algo que pode ser realizada em uma campanha, ela não é ilegal de antemão. É necessário verificar o que ocorreu durante o evento. Se houve pedidos para que se vote em A ou para que não se vote em B, aí vira um evento eleitoral”, disse Neisser, segundo o UOL. Assista:
Vitória primeiro turno confirmada. Motociata hoje São Paulo,mas é assim em todo o Brasil. O Brasileiro não quer mais a volta do pior para o nosso país pic.twitter.com/80AV7lr4GA
— Luciano Hang (@LucianoHangBr) April 15, 2022
