Para reverter a suspensão “completa e integral” de seu funcionamento no Brasil, o Telegram vai ter que fazer um verdadeiro malabarismo de medidas para conseguir atender às exigências do Supremo Tribunal Federal. Entre elas está a exclusão de um post do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.
Se trata de uma publicação onde Bolsonaro cita o polêmico inquérito da Polícia Federal sobre um ataque hacker aos sistemas internos do Tribunal Superior Eleitoral no ano de 2018. Em seu post, o perfil oficial do presidente afirma que “o sistema eleitoral brasileiro foi invadido”.
Além disso, o Telegram terá que fornecer dados pessoais dos perfis associados ao jornalista Allan dos Santos, bem como pagar as multas em decorrência do não cumprimento do bloqueio desses perfis e do fornecimento das informações pessoais. Veja abaixo a lista de condições, segundo o Terra:
01 – Identificar quem criou os três perfis no Telegram ligados a Allan dos Santos, além da data em que isso aconteceu;
02 – Suspender a monetização desses canais, incluindo os serviços usados para doações;
03 – Informar imediatamente à Justiça se Allan dos Santos criar outras contas ou perfis no Telegram;
04 – Realizar o bloqueio imediato de eventuais novas contas de Allan;
05 – Impedir que Allan crie perfis alternativos, com controle feito através de checagem ou por palavras-chave;
06 – Retirar do ar uma mensagem em canal verificado de Jair Bolsonaro alegando que “o sistema eleitoral brasileiro foi invadido”;
07 – Bloquear o canal de um jornalista, que se descreve como “comentarista politicamente incorreto”, fornecendo os dados cadastrais e preservando o conteúdo;
08 – Detalhar as ações do Telegram para combater desinformação na plataforma;
09 – Detalhar o ganho financeiro dos três canais em relatórios a serem apresentados em 20 dias.
