Após o ministro Alexandre de Moraes determinar o bloqueio do aplicativo Telegram no Brasil, diversas figuras públicas vêm se manifestando criticamente com relação à decisão, incluindo autoridades do governo, como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.
Torres, que por muitos anos exerceu a função de delegado da Polícia Federal, disse que determinou às equipes do seu ministério a busca de uma “solução” imediata que seja capaz de restaurar o Telegram, para devolver “ao povo o direito de usar a rede social que bem entenderem.”
“Milhões de brasileiros sendo prejudicados repentinamente por uma decisão monocrática. Já determinei a diversos setores do @JusticaGovBR que estudem imediatamente uma solução para restabelecer ao povo o direito de usar a rede social que bem entenderem”, anunciou Torres.
Na prática, a reação inédita de Torres em direção a uma decisão do STF significa um confronto direto do Executivo com o Supremo, tendo em vista que o delegado fala pelo Ministério da Justiça, assim como Moraes pelo Judiciário, algo que sem dúvida poderá gerar desdobramentos mais graves.
Em sua decisão, Moraes chegou a estabelecer uma multa diária de R$ 100 mil reais não só para as empresas que desrespeitarem a sua ordem, como para os próprios usuários do aplicativo que, por ventura, tentarem burlar o acesso à plataforma, conforme o noticiado aqui.
A deputada federal Bia Kicis, que já atuou como procuradora pelo Distrito Federal por quase 25 anos, também reagiu à decisão de Moraes, classificando a medida como mais um passo rumo à “ditadura da toga” e um “ataque à liberdade de expressão”.
“Ataque à liberdade de expressão. Em ano eleitoral, a situação fica muito mais grave. Sob a narrativa de caçar FakeNews, cerceia-se o debate, sufoca-se a verdade e instaura-se mais um passo da ditadura da toga”, disparou a parlamentar.
Conforme o noticiado pela Tribuna de Brasília, Moraes tomou a decisão de bloquear o Telegram com base num suposto pedido da Polícia Federal, onde os agentes alegam que a mídia social estaria desrespeitando a justiça brasileira por não cumprir ordens judiciais contra o jornalista Allan dos Santos.
“O aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação”, afirmou a PF, segundo a sentença.
