O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu dar um passo polêmico nesta sexta-feira (18), ao determinar a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil. A decisão tomada em caráter monocrático já vem sendo criticada pela base governista.
O Telegram já vinha sendo alvo de críticas por parte de alguns ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral, pelo fato do aplicativo não ter nenhum escritório de representação aqui no Brasil, a exemplo de outras empresas como o Facebook e Twitter.
A ordem do ministro foi encaminhada a plataformas digitais e provedores de internet, que devem adotar os mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram no país, o que resultará no impedimento de que usuários brasileiros utilizem a plataforma.
Entre os utilizadores famosos está o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que vem divulgando diariamente informações do seu governo pelo aplicativo. Vários aliados e apoiadores do Executivo também migraram para o Telegram nos últimos dois anos, alegando que a ferramenta oferece maior liberdade de expressão.
A TV Globo apurou que a ordem para o bloqueio do aplicativo de mensagens ainda está em fase de cumprimento. As empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), segundo o G1.
A decisão de Moraes atende a um pedido da Polícia Federal e ocorre após o Telegram não atender a decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas, entre eles o do jornalista Allan dos Santos.
Críticos da decisão alegam que o bloqueio do Telegram visa restringir a livre circulação de informações de apoio ao governo, bem como as críticas direcionadas aos candidatos da oposição e também aos próprios ministros o STF.
A Polícia Federal, no entanto, apontou o não cumprimento da ordem de bloqueio dos perfis ligados a Allan dos Santos, e outros, como justificativa para a decisão:
“O aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação”, diz a PF.