O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou de uma live onde voltou a defender a regulamentação das mídias sociais. A fala do magistrado endossa a visão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também disse esta semana que a internet precisa ser regulada.
“Quando tudo começou, o discurso padrão era de que a internet deveria ser aberta e não regulada. Mas, hoje em dia, já se desenvolveu o consenso de que não pode ser assim, e que se precisa regular a internet e as mídias sociais”, disse Barroso em live no canal Jota.
O magistrado também falou sobre a regulamentação de “conteúdo e comportamentos”, se referindo aos perfis e publicações existentes na web. “Em diferentes aspectos, é preciso regulamentar inclusive quanto ao conteúdo e comportamentos”, declarou, explicando em seguida:
“É preciso controlar comportamentos inautênticos, de perfis falsos, que milícias digitais criam volume de circulação de conteúdos mentirosos que querem disseminar, impactam fortemente nas campanhas eleitorais, como muitos imaginam ter se passado no Brasil”, disse ele.
Esta semana, em uma entrevista à Rádio Clube de Pernambuco, Lula também declarou que “é preciso que haja regulamentação da imprensa. Você não pode regulamentar a imprensa escrita. Mas você tem a internet para regular, você tem o sistema de televisão. A última regulação no Brasil foi a de 1962″.
Críticos dessas propostas afirmam que elas representam uma ameaça à liberdade de comunicação no Brasil, pois dizem que a regulamentação feita por órgãos ou pessoas poderá ser usada como instrumento de perseguição contra adversários.
Para Barroso, no entanto, a propagação de informações falsas é um problema real que precisa ser combatido no país. “A mentira virou uma estratégia de destruição de reputações, em que o mundo parece ter sido tomado pelo mal em alguns espaços”, afirmou o magistrado.
