Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes voltou a opinar sobre o atual modelo de governança no Brasil, defendendo a mudança para o regime semipresidencialista, onde o presidente da República possui os poderes diminuídos em função do maior protagonismo do Congresso Nacional.
“Tenho insistido e espero pode dedicar os próximos meses e anos a esse debate. O Brasil tem que sair desse modelo de presidencialismo e caminhar para um modelo parlamentarismo”, afirmou Gilmar durante entrevista para o portal UOL.
Não é a primeira vez que o magistrado da mais alta Corte do país se manifesta neste sentido. Este ano, além de Gilmar Mendes, os ministros Dias Toffoli e Luiz Roberto Barroso também já se posicionaram sobre o regime político no país, defendendo o semipresidencialismo.
Toffoli, por exemplo, causou forte polêmica ao chegar a dizer que já está em vigor no país esse modelo, o qual estaria sob “o poder moderador” do STF.
Durante o 9º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, Toffoli fez a seguinte declaração: “Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo STF. Basta verificar todo esse período da pandemia”.
O presidente Jair Bolsonaro chego a rebater o ministro do Supremo, dizendo que numa situação hipotética como essa teria o poder até de “dissolver o Congresso”, mas sem dar maiores explicações de como isso ocorreria.
“Tem certas coisas que é tão idiota que não dá nem pra discutir. Eu não vou começar a bater boca com ninguém sobre esse assunto. É coisa idiota, idiota. Agora eu falo que jogo dentro das quatro linhas [da Constituição], quem sair fora, daí eu saio também… daí eu sou obrigado a combater o cara fora das quatro linhas. Tá ok?”, afirmou o presidente.
