A repercussão de uma declaração proferida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, bem como uma postagem feita pelo ministro Gilmar Mendes, também do STF, continuou causando forte repercussão negativa no meio político ao longo desta quinta-feira, 18.
Além dos deputados Bia Kicis e Marcel Van Hattem, quem reagiu ao ocorrido foi o general da reserva do Exército Brasileiro, Eliéser Girão Monteiro Filho, que também é deputado federal pelo Rio Grande do Norte. A diferença em relação aos colegas parlamentares, contudo, é que o militar não economizou nas palavras duras contra os ministros do Supremo.
“Voltei a refletir sobre as afirmações feitas por ministros do STF, que tb juraram defender a Constituição Federal(CF). Alguém sabe onde está escrito na CF que nosso regime é ‘semipresidencialista’. Procurei e não encontrei. Então, foi dita uma mentira. Cabe processo!”, afirmou Girão em sua rede social.
Ele continuou: “A ousadia não parou por aí. Afirmam que o STF é um poder moderador. Brincadeira, com certeza. Há tempos, atrapalham, enrolam e enganam nosso povo e nossas Leis. Desfazem decisões e inventam Leis conforme suas mentes. Rasgam a Constituição Federal como papel higiênico #STFVERGONHA”.
Girão se referiu inicialmente a um comentário feito por Dias Toffoli durante o 9º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, quando em referência ao Brasil ele afirmou que “nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo STF. Basta verificar todo esse período da pandemia”.
Numa postagem feita na quarta-feira, dia em que Toffoli fez o seu comentário, Girão já havia criticado o ministro. “Quantos votos esse tal de Tofoli recebeu na Eleição Presidencial? Ora bolas, nenhum desses Capas Pretas foi eleito. Isso quer dizer que: a Constituição mais uma vez foi fechada, isto é, rasgada”.
O deputado Marcel Van Hattem, por sua vez, cobrou do ministro uma correção em relação ao que disse. “Se a fala de Tofolli estiver correta sobre a situação no Brasil, é também papel dele corrigi-la para que as funções do STF voltem a ficar ‘dentro das quatro linhas da Constituição’. Qualquer coisa fora disso é usurpação de poder e afronta à nossa Carta Magna”, afirmou o parlamentar, conforme já noticiado pela Tribuna de Brasília.
Alvo do próprio STF
As críticas do General Girão aos ministros do STF parecem ter ganho fôlego, mas não são novidades. Em 2020 o parlamentar se tornou alvo do próprio Supremo, ao ter a sua quebra de sigilo decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do polêmico inquérito dos “atos antidemocráticos”.
Assim como Girão, outros nove parlamentares passaram a ser investigados pela suspeita de envolvimento na organização de manifestações consideradas antidemocráticas. Na época, o general também chegou a ser alvo de um pedido de expulsão do seu partido, segundo o R7.
