Atual pré-candidato à presidência da República, Sérgio Moro comentou no sábado uma decisão proferida pelo ministro Luiz Roberto Barroso, a qual instituiu a obrigatoriedade da apresentação do chamado “passaporte sanitário” para todo viajante que vier do exterior. A medida contraria o posicionamento do Ministério da Saúde, que resolveu exigir apenas um período de quarentena de cinco dias.
“A decisão do ministro Barroso é correta. A gente tem de respeitar a liberdade das pessoas, mas tem a reciprocidade. Temos de proteger contra novas variantes que podem surgir lá fora em países em que as pessoas não estão se vacinando e o vírus ainda pode proliferar bastante”, afirmou Moro, em vídeo publicado no Twitter.
Aliados do governo, por outro lado, viram na decisão do ministro do STF mais uma interferência do Judiciário em outro poder, no caso o Executivo, uma vez que o Ministério da Saúde já havia se posicionado sobre o tema. Barroso, por sua vez, atendeu favoravelmente uma liminar protocolada pelo partido Rede Sustentabilidade (REDE).
A decisão de Barroso, no entanto, também deverá ser avaliada pelos demais ministros do Supremo, em julgamento realizado no plenário virtual do STF na próxima quarta-feira, dia 15 desta semana.
“A corrupção da democracia promovida por ações de ministros do STF – como a de obrigar o passaporte vacinal – usurpa o voto popular e, na prática, é o mesmo que fechar as portas do Congresso Nacional e cassar os mandatos dos verdadeiros representantes da população. É o AI-11”, criticou o deputado federal Filipe Barros, que foi relator da PEC 135/2019 do voto impresso.
Bia Kicis também se manifestou. “Decisão de Barroso de obrigar passaporte de vacinação p/ viajantes, alegando omissão do governo, não passa de mais uma intromissão na política por parte de quem não teve 1 voto sequer para governar. O q ele chama de omissão é opção política de quem foi eleito p/ governar [sic]”, disparou a deputada em suas redes sociais, conforme já noticiado pela Tribuna de Brasília.
Sem fazer referência direta à decisão, o presidente Jair Bolsonaro fez uma publicação na manhã deste domingo (12) para “lembrar” a população das implicações eleitorais em 2022, no tocante à formulação do Supremo Tribunal Federal no futuro.
“Vale lembrar. O vencedor das eleições de 2022 escolhe mais dois ministros para o Supremo Tribunal Federal. Bom Dia a todos!”, postou o presidente da República.
